May 22, 2026
Nova edição: Trabalho sem autorização de residência
A rubrica "Pergunte ao Advogado" questiona se é possível trabalhar em Portugal sem autorização de residência, convidando leitores a enviar dúvidas...
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Pergunte ao Advogado Digest
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May 19, 2026
Gratuidade do Pedido de Refugiado em Portugal
O pedido de reconhecimento da condição de refugiado em Portugal é totalmente gratuito. Esta nova publicação da rubrica 'Pergunte ao Advogado' esclarece um aspeto prático essencial para clientes imigrantes e atualização em direito de estrangeiros.
May 16, 2026
Residência para bebês brasileiros via AIMA
O pedido de autorização de residência para bebês brasileiros sem direito automático à cidadania é feito exclusivamente pelo formulário de contato da AIMA, selecionando o assunto "autorizações de residência".
May 15, 2026
Nova dúvida: AIMA pode cancelar autorização de residência?
- Nova publicação na rubrica Pergunte ao Advogado: questiona se a AIMA pode cancelar autorização de residência.
- Tema prático para titulares: risco...
May 14, 2026
Nova resposta: Invocar deferimento tácito na AIMA
- Nova publicação na rubrica Pergunte ao Advogado: como notificar a AIMA e invocar o deferimento tácito da autorização de residência.
- Tema prático...
May 6, 2026
Mudanças na nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em PT
- Nova publicação na rubrica Pergunte ao Advogado: alerta para alterações na lei da nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em...
May 5, 2026
Nova lei eleva prazo de cidadania para 7 anos e gera dúvidas em processos de brasileiros
Impacto imediato da lei promulgada em 3 de maio para clientes brasileiros:
- Prazo aumentado: De 5 para 7 anos de residência para cidadania...
May 2, 2026
Nova dúvida: imigração após entrada como estudante sem concluir estudos
Nova publicação na rubrica Pergunte ao Advogado: André Lima responde dúvida sobre regularização de imigrante que entrou como estudante e não terminou os estudos. Questão prática recorrente em direito português de imigração.
April 30, 2026
Pergunte ao Advogado Digest · 30 Abr 2026
Novas Publicações na Rubrica
- 🔥 Tempo de contribuição em Portugal para aposentadoria no Brasil: O advogado André Lima responde se é possível...
April 29, 2026
Atrasos na nacionalidade: 600 mil pedidos e mudanças na lei para brasileiros
Atualização urgente para gerir expectativas de clientes:
- Backlog recorde: Cerca de 600 mil pedidos em análise, devido a falta de funcionários e boom...
April 29, 2026
Nova dúvida: Tempo de contribuição em PT para aposentadoria no BR
Nova publicação na rubrica Pergunte ao Advogado.
- Tema central: Possibilidade de usar contribuições portuguesas para se aposentar no Brasil,...
April 29, 2026
Tendências em dúvidas de imigração: dívidas fiscais, CPF e retorno ao Brasil
Dúvidas recorrentes de brasileiros em Portugal nas novas edições do Pergunte ao Advogado:
- Dívida nas finanças pode impedir regularização?
- CPF...
April 29, 2026
5 Erros em Direito do Consumidor para Evitar em 2026
Nova publicação destaca erros comuns a evitar na prática jurídica do consumo:
- Domine a Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
- Entenda...
April 29, 2026
Olá! 👋 Bem-vindo ao Pergunte ao Advogado Digest
Olá! Seja muito bem-vindo ao Pergunte ao Advogado Digest, o seu curador dedicado exclusivamente à rubrica jurídica 'Pergunte ao Advogado' do site...
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